Política de Privacidade

Na (nome empresarial simplificado),
privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a
transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos
usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade
estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de
clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao
utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas
da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX –
incluídos pela EC 115/2022), das normas
de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições
consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento
jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a (nome empresarial), doravante denominada simplesmente como “(nome empresarial simplificado)”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (nº do CNPJ), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso
site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar
a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titularDado e finalidadeDado e finalidadeDado e finalidadeDado e finalidade1.2. Dados pessoais coletados automaticamenteDado e finalidadeDado e finalidadeDado e finalidadeDado e finalidade2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Como se coletaComo se coletaComo se coletaComo se coleta2.1. Consentimento

É
a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual
você autoriza a (nome empresarial simplificado) a tratar seus dados.

Assim,
em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só
serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma
específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o
compromisso de transparência e boa-fé da (nome empresarial simplificado) para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da (nome empresarial simplificado)
e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as
disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus
direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É
importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento
dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de
alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais
consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A (nome empresarial simplificado)
assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no
artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de
maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.Limitar seus dados
quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a
legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a (nome empresarial simplificado) através dos seguintes meios disponíveis:

Meio de contatoMeio de contato

De
forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados
pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou
demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa
hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela (nome empresarial simplificado)
serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a
prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente
Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos
titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a (nome empresarial simplificado)
perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes
serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as
hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de
dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto
é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou
para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e
administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais
dados. 

O armazenamento de dados coletados pela (nome empresarial simplificado)
reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus
dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a
garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus
dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas
aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para
mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas
físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua
privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a
natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do
tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos
e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoaisO acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidadeSeus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A (nome empresarial simplificado)
se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de
segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é
inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos
os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de
terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em
caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante
para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos
afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido,
em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a (nome empresarial simplificado) não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus
dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: (nome
completo ou empresarial do parceiro comercial), inscrito no CPF/CNPJ
sob o nº (número do CPF Ou CNPJ do parceiro comercial).

Estes
recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos
serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de
proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia,
nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem
divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode
acessar aqui:

Política de Privacidade do nosso parceiro: (link para a política de privacidade do parceiro comercial).

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I
– Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da (nome empresarial simplificado) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns
dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados
ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas
condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei
Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de
proteção de dados

Nesse sentido, a (nome empresarial simplificado)
se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança
cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e
cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política
de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará
conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A (nome empresarial simplificado)
faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma
ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações
relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados
para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e
consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a
utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de
Cookies em seu dispositivo.

A (nome empresarial simplificado) utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).

Você
pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões,
bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de
determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de
alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu
navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na
área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema
diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Você
pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como
eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: (data da última atualização da Política de Privacidade).

Reservamos
o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em
nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com
frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua
publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças
ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

10. Responsabilidade

A (nome empresarial simplificado) prevê
a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de
dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção
de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além
disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento
de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (nome empresarial simplificado), comprometemo-nos a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme
mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a
fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente
livre de riscos. Nesse sentido, a (nome empresarial simplificado) não se responsabiliza por:

I
– Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou
imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e
nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento
de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente
instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado).

Destacamos
que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano
relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado);
quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas
de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A (nome empresarial simplificado) disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: (meios de contato).

Caso
tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados
pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso
Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

[Nome do Encarregado (CPF do Encarregado)]

[Email do Encarregado]